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Nota - DCE e o corte de 72 milhões na Unicamp

17 de Maio de 2020 - Campinas - SP

Em meio à pandemia de COVID-19, que agudiza cada vez mais a crise geral política, social e econômica de nosso país, mais uma vez a autonomia e democracia universitárias são atacadas. No dia 12/05, às 14 horas, iniciou-se o Conselho Universitário (CONSU) para discutir um corte de cerca de R$ 72 milhões no orçamento da UNICAMP. Corte este que atua sobre os seguintes recursos: contratação de professores e pesquisadores; bolsas de intercâmbio e do programa aluno artista; programa de apoio e valorização da extensão universitária; manutenção predial das unidades, da administração e da área da saúde; progressão de carreira de docentes e funcionários; recursos do FAEPEX entre outras áreas. É especialmente preocupante que, durante uma crise sanitária, uma das áreas precarizadas seja a da saúde, uma vez que os gastos de manutenção do Hospital das Clínicas aumentaram e que o valor repassado já não é suficiente para proporcionar condições de trabalho seguro para seus funcionários. O reitor Knobel ainda ressaltou a falta de assistência financeira por parte do Governo do Estado para suprir os custos extras da área da saúde da Unicamp. O orçamento das universidades estaduais paulistas está diretamente ligado à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, em tempos de recessão econômica, como o atual, apresenta uma grande queda e afeta diretamente o funcionamento destas instituições. Como saída para o agravamento do déficit orçamentário da UNICAMP, previsto em 400 milhões e que deve continuar aumentando quanto mais se estende a pandemia, a reitoria propõe e aprova (40 votos contra 15) este gigantesco corte em questão. Em nenhum momento é proposta a discussão a respeito da origem do financiamento e as problemáticas de este ser exclusivamente fornecido por um imposto tão volátil e flutuante. Ainda, o estado oferece isenções fiscais criminosas às empresas privadas e perdoa dívidas milionárias dos banqueiros, maximizando o lucro destes grupos em detrimento não só da educação superior pública de qualidade, mas também todos os serviços públicos em geral. É importante notar a priori o caráter vertical desta deliberação. O CONSU, assim como as demais instâncias deliberativas da universidade, não é de fato democrático. Os funcionários e alunos, principais integrantes em número do ambiente universitário, têm uma representação minúscula comparada com os outros setores. Além disso, nunca houve uma verdadeira transparência dos gastos da universidade, impossibilitando assim um profundo debate a respeito da questão orçamentária por toda a comunidade. A discussão sobre financiamento torna-se cada vez mais latente, dado o avanço das diversas parcerias público-privadas estabelecidas pela universidade nos últimos anos, caminhando cada vez mais para a privatização, de forma direta ou indireta, de seus serviços oferecidos. Tendo em vista o cenário apresentado, em meio à onda de ataques aos pilares fundamentais da universidade, faz-se cada vez mais necessária a presença de um movimento estudantil consequente e capaz de politizar, mobilizar e organizar sua base estudantil para resistir e lutar de forma combativa por seus direitos; papel este que o Diretório Central dos Estudantes (DCE) não tem assumido. Em um grupo que conta com representantes de todos os Centros Acadêmicos (CA), do DCE e das juventudes de partidos eleitoreiros, foi sugerida a convocação de um CRU (Conselho de Representantes de Unidade) para discutir os cortes propostos pela reitoria e muitos CAs apoiaram a ideia. Porém, apesar de cobranças diárias, o DCE não convocou, nem organizou o CRU; evitaram as mensagens dos estudantes no grupo e não deram nenhum tipo de informe sobre a questão, mesmo a relação deles com a reitoria sendo bastante próxima. Somente após a sessão do CONSU que os representantes do DCE/UJS deram as caras lamentando o ocorrido. É um absurdo esse nível de desmobilização, especialmente em um cenário tão crítico como o atual. Há alguns anos nosso Centro Acadêmico tem criticado as ações do velho movimento estudantil da UNICAMP, reflexo da atuação imobilista das organizações eleitoreiras nele presentes. Suas práticas, majoritariamente focadas no cumprimento das agendas de seus partidos, secundarizam a mobilização das bases e o atendimento de suas demandas. Isso afasta os estudantes das importantes tarefas do movimento estudantil, bem como das demais entidades que o compõe (centros acadêmicos, por exemplo). Esta realidade, ao nosso entendimento, é a causa principal da descrença e do desinteresse das bases estudantis no movimento estudantil oportunista e nas entidades representativas, como observado na falta de quórum da última eleição para o DCE.


Gestão Maré 2020


Apoio: O Centro Acadêmico da Licenciatura Integrada (CALI) assina essa nota.

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